GACoeste - Sinopse Projecto

GACPROMAR é o Programa Operacional das Pescas integrado no Fundo Europeu das Pescas (FEP) para o período de 2007-2013. Este programa foi aprovado em Dezembro de 2007, pela Comissão Europeia e fixa um montante to tal de apoios públicos ao sector em 325 milhões de euros.

O PROMAR no âmbito da estratégia traçada e considerando as vertentes prioritárias prevê um conjunto de actuações que têm como objectivo geral o apoio à competitividade e ao desenvolvimento sustentável do sector da pesca através de acções que visam apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida nas zonas costeiras, contribuindo para incrementar a atractividade dessas regiões e a manutenção ou criação do emprego.

As actuações que se pretendem levar a cabo no âmbito do PROMAR, encontram-se agrupadas em quatro eixos:

Eixo 1: Adaptação da Frota de Pesca;
Eixo 2: Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da aquicultura;
Eixo 3: Medidas de Interesse Colectivo;
Eixo 4: Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca.

O Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca é uma prioridade do Fundo Europeu das Pescas, uma vez que ambiciona contribuir para a regeneração das zonas dependentes da actividade piscatória, mais afectadas pela escassez de recursos e pela necessária reestruturação do sector, ajudando-as a recuperar a sua competitividade e a criar actividades económicas alternativas/ complementares.

Este eixo será implementado através de uma abordagem descentralizada, em que os agentes locais associados em parcerias, denominados como Grupos de Acção Costeira (GAC), que são parcerias de entidades públicas e privadas que assumem a responsabilidade de executarem um conjunto de acções que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias, mais dependentes da pesca, através da implementação de estratégias de desenvolvimento local adaptadas ao território de intervenção.

Neste sentido, A ADEPE- Associação para o Desenvolvimento de Peniche em representação da parceria local (GAC Oeste) estabelecida apresentou em Dezembro de 2008 uma candidatura ao PROMAR, Eixo 4 que visa apoiar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas zonas mais dependentes da pesca.

Consequentemente, no dia 1 de Julho a Autoridade de Gestão do PROMAR aprovou a referida candidatura e reconheceu o GAC Oeste para implementar uma estratégia de desenvolvimento, na zona costeira da região Oeste.

O GAC Oeste obteve um apoio aproximado de 3 milhões de euros para investimentos em projectos, a apresentar posteriormente, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias e que conduzam a novas fontes de rendimento, complementares à actividade da pesca. Para mais informações consulte o site da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

GAC

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Vídeo: What is Axis 4?

Fonte FARNET Support Unit
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